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Peça Processual · há 38 minutos

Petição Inicial - TJPI - Ação Constrangimento Ilegal - Habeas Corpus (Criminal) - de Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Processo nº XXXXX-14.2023.8.18.0031 A Defensora Pública do Estado do Piauí , instituição permanente...
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Peça Processual · há 2 horas

Petição Inicial - tjpi - Ação Declaratória de Nulidade Negócio Jurídico Cc Repetição de Indébito Cc com Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO - PI VIOLAÇÃO DAS REGRAS CONSUMERISTAS. VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE...
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Peça Processual · há 2 horas

Petição Inicial - tjpi - Ação de Concessão Benefício Previdenciário Prorrogação/Restabelecimento de Auxílio-Doença - Procedimento Comum Cível - contra Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO DO PIAUÍ-PI , brasileiro, lavrador, CPF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , vem nesta oportunidade a honrosa...
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