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Tribunal de Justiça do Piauí
Peça Processual · há 51 minutos

Petição Inicial - tjpi - Ação Habeas Corpus - Cabimento - Habeas Corpus Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ URGENTE - RÉU PRESO - PEDIDO LIMINAR Referências:  Ação Penal nº XXXXX-62.2026.8.18.0140  Pedido...
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Tribunal de Justiça do Piauí
Peça Processual · há 50 minutos

Petição Inicial - tjpi - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco C6

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS Art. 71 , Lei nº. 10.741 - Estatuto do Idoso - É assegurada prioridade...
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Tribunal de Justiça do Piauí
Peça Processual · há 55 minutos

Recurso - tjpi - Ação Contratos Bancários - Agravo de Instrumento - de Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL Processo de origem nº XXXXX-95.2022.8.18.0140 BANCO...
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