Comissão discute alteração da Lei de Organização Judiciária

A comissão criada pela Presidência do TJ/PI para elaboração de minuta de resolução/projeto de lei de alteração da Lei nº 3.716/1979 Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, reuniu-se nesta segunda-feira, 04 de fevereiro, ao meio dia, no prédio do Tribunal de Justiça.

Na reunião, foram apresentadas e discutidas propostas para alteração da Justiça de Segundo Grau e de criação de uma vara na comarca de Picos e de cinco varas, sendo três criminais, e um juizado especial cível e criminal, em Teresina.

As propostas apresentada na reunião estavam embasadas em dados objetivos, especialmente a quantidade de processos ajuizados nos últimos três anos.

Para o desembargador Raimundo Alencar, a reunião foi extremamente produtiva, sendo certo que, ao final dos trabalhos, a comissão apresentará, à apreciação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, um projeto de resolução bem alicerçado e moderno, estruturando o Judiciário Piauense para os tempos atuais e o futuro, em benefício da sociedade.

Participaram da reunião, presidida pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o desembargador Erivan José da Silva Lopes e os juízes Virgílio Madeira Martins Filho, Alberto Franklin de Alencar Milfont, José Vidal de Freitas Filho e Max Paulo Soares de Alcântara, ausentes, justificadamente, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura e o juiz José Airton Medeiros de Sousa.