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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Apelação Cível : AC 201200010052130 PI 201200010052130

há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 201200010052130 PI 201200010052130
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Julgamento
16 de Outubro de 2013
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-PI_AC_201200010052130_10f68.pdf
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Ementa

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALTERAÇÃO DA DATA DO NASCIMENTO. OCORRÊNCIA DE ERRO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALTERAÇÃO DA DATA DO NASCIMENTO. OCORRÊNCIA DE ERRO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

(TJPI | Apelação Cível Nº 2012.0001.005213-0 | Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas | 3ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 16/10/2013 ) [copiar texto]

Decisão

Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, reformando integralmente a sentença de primeiro grau com julgamento improcedente do pleito autoral.
Disponível em: https://tj-pi.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/389488231/apelacao-civel-ac-201200010052130-pi-201200010052130

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