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5 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Habeas Corpus : HC 201300010077702 PI 201300010077702

há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 201300010077702 PI 201300010077702
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Julgamento
22 de Janeiro de 2014
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-PI_HC_201300010077702_ce28c.pdf
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Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TESE ANALISADA E RECHAÇADA NO HABEAS CORPUS PREVENTIVO Nº 2013.0001.007273-0. ORDEM PREJUDICADA.

1. A análise das teses suscitadas neste Habeas Corpus evidencia que os argumentos expendidos pela Impetrante já foram analisados e rechaçados no HABEAS CORPUS PREVENTIVO Nº 2013.0001.007273-0, impetrado em favor do mesmo Paciente.
2. Ordem prejudicada. EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TESE ANALISADA E RECHAÇADA NO HABEAS CORPUS PREVENTIVO Nº 2013.0001.007273-0. ORDEM PREJUDICADA. 1. A análise das teses suscitadas neste Habeas Corpus evidencia que os argumentos expendidos pela Impetrante já foram analisados e rechaçados no HABEAS CORPUS PREVENTIVO Nº 2013.0001.007273-0, impetrado em favor do mesmo Paciente. 2. Ordem prejudicada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2013.0001.007770-2| Relator: Des. Sebastião Ribeiro Martins | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 22/01/2014 ) [copiar texto]

Decisão

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os componentes da Egrégia 2ª. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em JULGAR PREJUDICADA a ordem impetrada, uma vez que as teses suscitadas nesta ação constitucional já foram analisadas e rechaçadas no HABEAS CORPUS PREVENTIVO Nº 2013.0001.007273-0, impetrado em favor do mesmo Paciente. Sala das Sessões da Segunda Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, 22 de janeiro de 2014. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Presidente Des. Sebastião Ribeiro Martins Relator
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