jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Habeas Corpus: HC 201600010043225 PI 201600010043225

há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 201600010043225 PI 201600010043225

Órgão Julgador

2ª Câmara Especializada Criminal

Julgamento

29 de Junho de 2016

Relator

Desa. Eulália Maria Pinheiro

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PI_HC_201600010043225_8e9f6.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE.. ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO Â- NÃO VERIFICADO - PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE.. ORDEM DENEGADA. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2016.0001.004322-5 | Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 29/06/2016 ) [copiar texto]

Decisão

“Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, CONHECER em parte da ordem e, na extensão DENEGAR, em consonância com o parecer ministerial.”
Disponível em: https://tj-pi.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/387056419/habeas-corpus-hc-201600010043225-pi-201600010043225

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal: HC 10000180751398000 MG

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 669499 MG 2021/0161875-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 405819 GO 2017/0155924-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 27 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 4494 RS 1995/0016800-6

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 44 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 55986 RJ