CGJ firma contrato com FGV para melhorar eficiência de Varas Cíveis e Criminais

Com o objetivo de melhorar a eficiência da Justiça de 1º Grau, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) visando à implementação de um novo sistema de gestão das Varas Criminais e Cíveis. O projeto-piloto foi iniciado junto às 4ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível de Teresina. A consultoria também prevê a definição de uma política de gestão documental para o Judiciário piauiense, em conformidade com as orientações do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Os resultados pretendidos com esse novo modelo de gestão, que deve ser implantado gradualmente nos próximos oito meses, são: maior celeridade e padronização dos critérios e procedimentos quanto ao tratamento dos feitos nas unidades judiciárias, além de maior facilidade para o acesso e recuperação de documentos produzidos e armazenados, resultando em um melhor atendimento e maior transparência para os jurisdicionados quanto à prestação jurisdicional.

A consultoria da FGV prevê também treinamento de magistrados e servidores, abrangendo conceitos e procedimentos relacionados à definição, acompanhamento e avaliação de objetivos, metas e resultados, racionalização e formalização de procedimentos, controle dos documentos e registros e organização do ambiente de trabalho na unidade judiciária.

De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, os procedimentos adotados e os resultados alcançados por meio do projeto-piloto deverão ser estendidos às demais unidades judiciárias do Piauí. "Um dos principais objetivos da nossa gestão é o apoio aos magistrados para que a prestação jurisdicional da Justiça de 1º Grau possa melhorar. Com a implementação desse novo sistema de gestão, haverá uma maior celeridade processual, algo essencial para o acesso à Justiça", afirmou.

Gestão documental O trabalho referente à implementação de uma política de gestão documental contempla a definição e a implantação de um conjunto de procedimentos relacionados à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelo judiciário piauiense no exercício das suas atividades. Servidores e magistrados também deverão passar por treinamento básico referente aos conceitos e procedimentos de gestão arquivística e disseminação de boas práticas relacionadas ao tratamento da massa documental produzida e armazenada. Central de distribuição Recentemente, a FGV prestou, com êxito, consultoria à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí visando à implementação do Sistema de Gestão da Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina (SG-Cedis). Com a instauração de novas rotinas produtivas, garantiu-se a melhoria do atendimento aos usuários e maior celeridade à prestação jurisdicional, além do fim dos atrasos na distribuição de petições iniciais na comarca.