Enfim, a aposentadoria - Juiz Elmar Carvalho

No dia 10, sexta-feira, após mais de 39 anos de serviço público, aos 58 anos de idade, sem nunca ter sofrido nenhum tipo de punição, nem mesmo advertência ou repreensão, requeri a minha aposentadoria, e imediatamente me afastei de minhas atividades, como determina o CNJ. Silenciosa e anonimamente, bem no final do expediente, sem nada confidenciar a quem quer que fosse, me dirigi ao protocolo.

Eram quase duas horas da tarde, e havia no setor apenas um velho servidor, que me atendeu com presteza, mas sem perguntas e comentários. Apenas apareceu, de passagem, o juiz Antônio Soares, com o seu indefectível chapéu e o não menos habitual bom-humor, que me disse ter lido o meu livro Amar Amarante, que evoca o seu torrão natal, a terra azul do poeta Da Costa e Silva, quase uma ilha, encravada nas confluências dos rios Mulato, Canindé e Parnaíba, e emoldurada por lindas serras.

Cumpri um desiderato que já me impusera alguns meses atrás, sobre o qual não emiti mais nenhum comentário, porquanto desejei sair à francesa, da maneira mais discreta possível. Deus me ajudou para que as circunstâncias conspirassem para isso. Um pouco depois, viajei a Parnaíba, onde passei alguns dias, tanto na velha urbe, como no sítio Filomena, situado na Várzea do Simão, à beira do Velho Monge.

Não recebi nenhum e-mail ou telefonema sobre o meu pedido de aposentadoria, o que prova que o meu desejo de discrição foi alcançado plenamente. Certamente se eu tivesse cometido um crime ou algum fato escandaloso, as notícias na mídia e os telefonemas dos amigos não me teriam faltado. Lembrei-me do velho sarcasta Voltaire, que disse com muita verve e ironia: Que Deus me proteja dos meus amigos. Dos inimigos, cuido eu.

Ingressei no serviço público em 15 de setembro de 1975, no cargo de monitor postal, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, após haver sido aprovado em curso de três meses em Recife. Trabalhei nesta empresa federal em Teresina e em Parnaíba, para onde me transferi a fim de fazer o curso de Administração de Empresas na Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Reis Velloso.

Desliguei-me da ECT em 9 de agosto de 1982, após aprovação, em concurso feito pelo DASP, para assumir, no dia seguinte, o cargo de fiscal da extinta SUNAB Superintendência Nacional do Abastecimento (autarquia federal). Hoje eu seria auditor-fiscal da Receita Federal, já que todos os ex-colegas fiscais, mesmo os aposentados, conseguiram, através de ação judicial, essa transposição funcional.

Pedi exoneração do Ministério da Fazenda, órgão para o qual fui redistribuído, após a extinção da SUNAB, no dia 19 de dezembro de 1997. Neste mesmo dia, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, juntamente com mais doze colegas, tomei posse de meu cargo de juiz, às onze horas. Era presidente da Corte o desembargador José Luís Martins de Carvalho, que me tinha grande consideração, a que sempre procurei corresponder na mesma intensidade. Estavam presentes, além dos colegas e familiares, vários desembargadores e outras pessoas e funcionários.

Nessa manhã inesquecível, fui escolhido pelos colegas para fazer a saudação de praxe. Transponho para este texto o que já registrei alhures: Quando tomei posse de meu cargo de juiz junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em solenidade singela, contudo para mim memorável, disse que uma dúvida me assaltava naquela ocasião: sobre o que seria mais importante, se a justiça, se a bondade. Mas eu próprio resolvi o aparente paradoxo da equação, ao dizer que quem era bom era justo, e quem era justo necessariamente teria que ser bom.

Acrescentei, entre outras coisas de que já não guardo lembrança, que o juiz deveria esforçar-se para agir sempre com imparcialidade e justiça. Acima de uma interpretação meramente literal, deveria o magistrado buscar uma interpretação teleológica, que realmente alcançasse o espírito da lei, como, aliás, preconiza o Cristo, consoante o admitem todos os grandes exegetas, sobretudo quando ele fustigava os fariseus e o apego demasiado à lei mosaica. Disse isso para afirmar que o mero zelo formalista não deveria ser importante para o julgador, mas sim o desiderato maior de fazer justiça, de agir com justiça. Aos aspectos extrínsecos, aparentes e formais, quase ritualísticos ou litúrgicos, deveria preponderar a essência, e a essência é o primado da Justiça.

Agora que requeri minha aposentadoria, posso dizer, com toda a sinceridade, mas também com toda a humildade possível, que não tenho remorsos e nem arrependimentos de minhas decisões interlocutórias e sentenças, pois sempre procurei agir com imparcialidade e com vontade de efetivamente fazer Justiça. Dentro das condições disponíveis, sobretudo a ostensiva falta de servidores, procurei agir com a possível celeridade, porquanto sou consciente de que a demora muitas vezes se transforma em clamorosa injustiça.

Posso ter errado, sim, devo ter errado, porque sou humano, porque não tive inteligência suficiente para alcançar certas sutilezas ou nuanças da lide ou porque a parte não conseguiu provar o seu direito, mas jamais, propositadamente, tirei a razão de quem tinha para dar a quem não a tivesse. Sem dúvida, sempre almejei levar em conta a proporcionalidade, a razoabilidade, e nunca esqueci o velho brocardo de Rui Barbosa: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.

Em 8 de julho de 2013, quando me encontrava de férias, fui promovido para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras, de entrância final. No dia 6 de agosto tomei posse desse cargo, e logo em seguida recebi a notícia de que fora acometido de um segundo CA. Do primeiro, em Deus, já me considero curado. No dia 20 de setembro do mesmo ano, deixei a amada cidade de Oeiras, que tenho exaltado em verso e prosa, para não mais retornar.

Entrei de licença médica, para tratamento, recuperação e acompanhamento. O procedimento (invasivo) me causou incômodos e efeitos colaterais. Nesse ínterim, tendo idade e tempo de serviço suficiente para me aposentar, resolvi pedir minha remoção, por motivo de minha doença, que por lei é considerada grave, para a Comarca de Teresina. Esse pleito teve apenas um deferimento parcial, com a minha lotação provisória em Teresina.

Quando retornei às minhas atividades, senti que já não tinha o encantamento, o entusiasmo e a motivação, que sempre tive em toda a minha labuta judicante, mesmo quando atuei em longínquas comarcas, como Socorro do Piauí, Curimatá e Ribeiro Gonçalves. Por essas e outras razões, senti que Deus me sinalizava no sentido de desacelerar, de levar uma vida mais light e menos estressante.

Ao pedir a minha aposentadoria, com humildade e discrição, como disse, e consciente de que nada mais fiz do que apenas ter tentado cumprir as minhas obrigações funcionais, não pude deixar de me lembrar dos magistrais versos de Manuel Bandeira: O major morreu. / Reformado. / Veterano da Guerra do Paraguai./ Herói da ponte do Itororó. / Não quis honras militares. / Não quis discursos. // Apenas / À hora do enterro / O corneteiro de um batalhão de linha / Deu à boca do túmulo / O toque de silêncio.

Apenas assinalo as seguintes diferenças: não morri, como é óbvio; não sou herói, nem sequer de mim mesmo, e não desejo o toque de silêncio, porquanto pretendo permanecer ativo em outras atividades, sobretudo em minhas lides literárias, como escrevinhador e mormente como leitor, uma vez que tenho mais a aprender do que a dizer.