Corregedoria do TJ-PI recebe proposta de criação de Núcleo de Plantão

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus) formalizou, nesta quarta-feira (22/10), a entrega de proposta de criação do Núcleo de Plantão de 1º Grau de Jurisção do Piauí ao corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Segundo o corregedor, após análise do documento, deverá ser encaminhada uma proposta de criação do Núcleo ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

De acordo com Carlos Eugênio de Sousa, presidente do Sindsjus, foi criada uma comissão visando à elaboração da proposta, que prevê, além da criação do Núcleo de Plantão na comarca de Teresina, a regulamentação do regime de plantão judiciário nas comarcas do interior.

Segundo a proposta, o Núcleo de Plantão funcionaria na sede do Fórum Cível e Criminal de Teresina, "provido por servidores fixos e sem qualquer vinculação com outras varas judiciais". Integrariam o Núcleo doze servidores, que trabalhariam em regime de 17 horas de serviço por 48 horas de descanso durante a semana, e de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso quando se tratar de finais de semana, feriados e recesso forense.

O Sindsjus também propõe jornada de plantão dividida em dois horários, alternados em regimes presencial e de sobreaviso: jornada semanal de plantão presencial das 14h às 20h e de sobreaviso das 20h às 7h do dia seguinte; e aos finais de semana, feriados e recesso forense, plantão presencial das 7h às 13h e em regime de sobreaviso das 13h às 7h do dia seguinte.

Nas comarcas do interior, ainda de acordo com a proposta do Sindicato, o plantão judiciário seria cumprido em regime de sobreaviso, organizado pelo juiz titular da Vara ou pelo diretor do Fórum, também obedecendo ao regime de folga supracitado.

Durante a reunião, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou seu compromisso com a melhoria da Justiça de 1º Grau. "Vamos analisar a proposta, estudar como foram implantados núcleos ou centrais de plantão em outros estados, como o de Sergipe, que tem hoje um dos tribunais mais eficientes do Nordeste. Vamos estudar a melhor forma de criação desse núcleo e encaminhar uma proposta ao Pleno (do Tribunal de Justiça)", declara o corregedor.

Abrangência

A proposta do Sindicato refere-se ao regime de plantão de servidores como escrivães, analistas judiciais, técnicos judiciais, oficiais de justiça e assessores jurídicos de magistrados.