27 representantes de TJs assinam Carta da Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, participou em Mata de São João, região metropolitana de Salvador, Bahia, de 25 a 27 de setembro, do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A cerimônia de abertura, no dia 25, contou com pronunciamentos do A cerimônia contará com as presenças e pronunciamentos do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha; do presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Nobre; e da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia Rocha.

Durante os três dias de encontro, os presidentes dos Tribunais Estaduais puderam trocar experiências e discutir assuntos de cunho relevante no panorama do jurídico brasileiro, tais como a independência do Poder Judiciário, a celeridade processual e a questão administrativa, e a as necessidades e urgências da justiça de 1º grau. O ministro do STF Marco Aurélio Mello, os conselheiros nacionais de Justiça, Saulo José Casali Bahia e Rubens Curado, além da vice-presidente do STF, ministra Carmen Lúcia Rocha, foram palestrantes.do evento.

Ao término, 27 representantes de tribunais regionais assinaram a Carta da Bahia, onde, entre outros pontos, louvam a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe e apoiam iniciativas que objetivem a desjudicialização dos procedimentos relativos à cobrança da dívida ativa tributária.