Resultado do Justiça em Números 2013 não reflete produtividade dos juízes do Piauí

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última terça-feira (23/09), o relatório Justiça em Número 2013. Quanto ao Judiciário do Piauí, é importante frisar que foram detectadas uma série de inconsistências e de indisponibilidades em grande parte dos dados informados.

As inconsistências, contudo, por terem sido detectadas após o fechamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESP), somente serão consideradas no próximo relatório Justiça em Números, a ser divulgado em 2015.

Relativamente ao assunto, ficou constando do relatório a seguinte nota:

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) detectou uma série de inconsistências e de indisponibilidade em grande parte dos dados informados no período da coleta em 2014 e solicitou, extemporaneamente, ao CNJ a reabertura do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESP) para retificação das informações relativas ao ano-base de 2013. Como o cronograma de produção do relatório não permite que correções realizadas fora do prazo sejam incorporadas, não foi possível apresentar, nesta Edição os dados posteriormente informados pelo TJ/PI. É oportuno esclarecer. no entanto, que as retificações referentes a 2013 serão consideradas no próximo relatório, pois, a cada ano, os dados dos anos anteriores são utilizados para compor parâmetros e apresentações de séries históricas.

Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, a realidade do Piauí é outra, necessitando de melhorias, mas não nesta posição como se apresenta.

Houve uma inconsistência de dados e o que foi informado ao CNJ não refletia a realidade. O que ocorria era que o juiz de piso julgava os processos, mas por falta de um sistema de tecnologia da informação eficiente, deixava de informar ao tribunal, de modo que o magistrado julgava, mas este número não aparecia para o TJ-PI enviar para o CNJ, o que acabou resultando neste número irreal. E este problema só foi detectado quando esta administração tomou posse. Tão logo detectamos essa omissão no fornecimento dos dados, presidência e Corregedoria oficializaram ao CNJ, informando o erro e pedimos a reabertura de prazo, que havia acabado em abril, para o envio dos dados corretos. Com o intuito de melhor esclarecer esta situação, designamos a juíza auxiliar da presidência Melissa Pessoa e o juiz auxiliar da Corregedoria José Airton, para que fossem ao CNJ. Lá, os dois falaram com a ministra Cristina Peduzzi, eu é ligada ao Justiça em Números, que compreendeu a situação, sobretudo, devido à nossa falta de estrutura. Diante do exposto, a ministra nos informou que infelizmente para esta Edição não tinha mais como corrigir, mas que era possível a correção para 2014. Para os dados apresentados ontem seria possível apenas uma observação, como foi feita. Agora é trabalhar muito para que no relatório de 2014 estejamos bem mais a frente e com a devida correção dos dados de 2013, esclareceu o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio.

Para a juíza auxiliar da presidência Melissa Pessoa, a expectativa é boa quanto aos números do próximo relatório. O problema foi no repasse dos dados ao TJ-PI, que vinha acontecendo ainda de forma rudimentar. O ideal é que o juiz atualize os dados diretamente no Sistema Themis Web ou Projudi, ou seja, que tenhamos uma automatização destes dados para o Justiça em Números. Assim, o TJ-PI não terá dificuldade em repassar os dados ao CNJ. Em abril do próximo ano, quando sairá o novo relatório, certamente teremos os números de 2013 corrigidos e os números de 2014 precisos, completou a juíza auxiliar da presidência, Melissa Pessoa.