Justiça reduz número de pessoas internadas por transtorno mental

Em reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, realizada no dia 17 deste mês, foram apresentados os resultados do Mutirão do Transtorno Mental, realizado pelo Tribunal de Justiça e trabalhos posteriores, a cargo do GMF.

No início dos trabalhos, em maio deste ano, havia 88 pessoas internadas, por decisão judicial, no Hospital Areolino de Abreu e no Hospital Penitenciário Valter Alencar, total agora reduzido para 51. Do total, há 23 pessoas internadas no Hospital Areolino de Abreu e 28 no Hospital Penitenciário.

Das 51 pessoas internadas, na atualidade, nos dois estabelecimentos, 27 já se encontram com processo de medida de segurança em tramitação na Vara de Execuções Penais de Teresina, quando, de início, havia apenas 17. Sete dos internos com processo na VEP já têm decisão judicial de desinternação, contudo, não se conseguiu localizar parentes dispostos a recebê-los, estando aguardando vaga em residência terapêutica.

Comunicou-se, ainda, na reunião do GMF, que os trabalhos de acompanhamento da situação das pessoas internadas mediante decisão judicial, em virtude de transtorno mental terão seguimento, como objetivo permanente do Grupo. Por fim, foram aprovadas propostas que visam seja fornecido o tratamento necessário às pessoas com transtorno mental internadas no Hospital Penitenciário Valter Alencar.