Encontro é aberto com homenagem

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, o coordenador dos Juizados Especiais no Piauí, desembargador José James Gomes Pereira e o presidente da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, William Guimarães Santos de Carvalho abriram no inicio da noite desta quinta-feira, 18 de setembro, aos trabalhos do I Fórum de Juizados Especiais do Piauí, no auditório do TJPI.

Com abertura prestigiada por diversas personalidades do Judiciário local e nacional, o I FOJEPI discutirá em seus dois dias a realidade, os panoramas, perspectivas, boas práticas e horizontes dos juizados especiais do Estado. O fórum, parceria entre TJPI e OAB-PI, trará ainda palestrantes de renome como o presidente de honra do FONAJE, Ricardo Cunha Chimenti e o professor da Universidade de Brasília, Jorge Amaury Maia Nunes.

Abrindo os trabalhos, o presidente do TJPI falou da satisfação em poder sediar um encontro de experiências de tamanho quilate, dada a importância alcançada pelos JECCs na atual realidade do Poder Judiciário. Lembrou também que do FOJEPI sairão enunciados que nortearão as rotinas de trabalhos dos JECCs, otimizando serviços e melhorando a prestação dos mesmos. Ainda em seu pronunciamento, o desembargador Raimundo Eufrásio noticiou em primeira mão o lançamento de edital para concurso de Juiz Leigo e Conciliador, medida que taxou de indispensável à estruturação dos JECCs.

O desembargador José James Gomes Pereira lembrou o caráter de congraçamento do FOJEPI na discussão de novas perspectivas para os JECCs, com a colaboração de magistrados, servidores e operadores do Direito de diversas esferas. O supervisor dos JECCs no Piauí lembrou ainda da figura do juiz Manoel Soares, primeiro juiz de juizado especial no Estado, e agora patrono de medalha de honra da Justiça Especial. O desembargador foi ainda enfático quanto ao papel dos juizados especiais em dar vazão a processos voltados, principalmente, ao direto do consumidor e fazenda pública, em seu ver, fator primordial para o desafogamento da Justiça comum.

O presidente da OAB-PI, William Guimarães, ressaltou a parceria na realização do evento, segundo Guimarães, impar, pode criar a oportunidade de discutir as rotinas dos JECCs, ampliando e melhorando seu fim principal, facilitar o acesso à Justiça. Outros pontos ressaltados por Guimarães foram a necessidade da entrada definitiva da Justiça na era digital e a criação de uma terceira Turma Recursal no Estado. A capacitação constante de servidores foi ponto indicado pelo OAB-PI para incrementar os trabalhos já realizados pelo JECCs.

Após o desmembramento da Mesa de Honra houve apresentação do Coral Vox Justitia e entrega da Medalha do Mérito da Justiça Especial Juiz Manoel Soares a desembargadores, magistrados de primeiro grau, e diversas figuras do Direito no Estado. A viúva do patrono da outorga recebeu a honraria em nome da família, Também foram entregues placas à personalidades que colaboram com o TJPI.

Encerrando o primeiro dia do FOJEPI, a juíza auxiliar da presidência do TJPI, Melissa Pessoa, traçou um panorama dos objetivos e metas das juizados piauienses, ilustrando com dados numéricos e estatísticos os resultados alcançados pelos JECCs no Piauí, onde a Meta 1 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça para 2014 já alcança 218%, contra o 100% sugerido.

O I FOJEPI segue nesta sexta-feira, 19.09, com painéis e palestras, como a do juiz Ricardo Chimenti, mediada pelo advogado Jorge Amaury Cury.