TJPI sedia encontro de políticas sociais públicas
O auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu na manhã desta terça-feira, 26.08, a abertura do I Encontro de Atores da Política de Assistência Social do Sistema de Justiça e de Segurança Pública de Teresina: Construindo Diálogos Possíveis e Necessários. A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito de Teresina, Firmino Filho, e da secretaria municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Mauricéia Carneiro, bem como do juiz Manoel de Sousa Dourado, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSCI, da juiza auxiliar da Presidência do TJPI, Melissa Pessoa, do defensor público Igor Castelo Branco, do promotor Francisco de Jesus Lima, e da delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher.
O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre os poderes Judiciário e Executivo, afim de aprimorar a política de assistência social desenvolvida na parceria entre TJPI e PMT, entre outras frentes, através dos núcleos que gravitam em torno da casa de Justiça e Cidadania CENAJUS. O evento é voltado a magistrados, promotores, defensores públicos, servidores do judiciário, conselhos tutelares, CRAS, CREAS e serviços de acolhimento institucional.
Abrindo os pronunciamentos, Mauricéia Carneiro (SEMTCAS) ressaltou a importância das parcerias entre os poderes para a criação do que denominou agenda positiva dentro do âmbito das políticas públicas sociais. A delegada Vilma Alves e o promotor Francisco de Jesus Lima enfatizaram os trabalhos desenvolvidos pela Delegacia da Mulher na defesa dos direitos femininos ao longo da última década, enquanto o juiz Manoel de Sousa Dourado enfocou seu pronunciamento no avanço das parcerias com o Executivo para a solução dos problemas envolvendo políticas sociais. O defensor Igor Castelo Branco apontou a necessidade de "desatar nós" como ferramenta para garantir que os direitos humanos continuem sendo respeitados.
A juíza auxiliar da Presidência do TJPI, representando o presidente da Casa, desembargador Raimundo Eufrásio, deu boas vindas aos participantes e também chamou a atenção para a importância das parcerias e das discussões em conjunto para a melhoria das políticas públicas sociais. Encerrando os pronunciamentos. O prefeito Firmino Filho atentou para a necessidade de encontros desta natureza para a planejamento de ações, não esperando que haja urgência na demanda de resolver questões para tal. Firmino expôs do ponto de vista econômico e administrativo a conveniência de uma agenda de soluções para que a realidade social possa acompanhar as decisões administrativas dos governos.
O encontro prossegue até quarta-feira, 27.08, com palestras, painéis e grupos de discussão, sempre na parte da manhã, no auditório do TJPI (prédio anexo).
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