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9 de Dezembro de 2016
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    TJ-PI - Habeas Corpus : HC 201100010044529 PI

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. RÉU FORAGIDO. DECISAO NAO FUNDAMENTADA. PACIENTE PRIMÁRIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA.

    Tribunal de Justiça do Piauí
    há 5 anos
    Processo
    HC 201100010044529 PI
    Orgão Julgador
    2a. Câmara Especializada Criminal
    Julgamento
    1 de Novembro de 2011
    Relator
    Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    Andamento do Processo

    Ementa

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. RÉU FORAGIDO. DECISAO NAO FUNDAMENTADA. PACIENTE PRIMÁRIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA.

    1. O modus operandi e a futilidade do motivo que ensejou o crime, além da fuga imediata do distrito da culpa autorizam a decretação da prisão preventiva, pois seu sumiço repentino demonstra a intenção de se esquivar de futura ação penal.

    2. Predicativos pessoais não obstam a decretação da custódia cautelar quando presentes os seus requisitos.

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    Disponível em: http://tj-pi.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20762888/habeas-corpus-hc-201100010044529-pi-tjpi

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