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30 de julho de 2016

TJ-PI - Habeas Corpus : HC 201100010044529 PI

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. RÉU FORAGIDO. DECISAO NAO FUNDAMENTADA. PACIENTE PRIMÁRIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA.

Publicado por Tribunal de Justiça do Piauí - 4 anos atrás

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Dados Gerais

Processo: HC 201100010044529 PI
Relator(a): Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Julgamento: 01/11/2011
Órgão Julgador: 2a. Câmara Especializada Criminal

Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. RÉU FORAGIDO. DECISAO NAO FUNDAMENTADA. PACIENTE PRIMÁRIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA.

1. O modus operandi e a futilidade do motivo que ensejou o crime, além da fuga imediata do distrito da culpa autorizam a decretação da prisão preventiva, pois seu sumiço repentino demonstra a intenção de se esquivar de futura ação penal.

2. Predicativos pessoais não obstam a decretação da custódia cautelar quando presentes os seus requisitos.

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